No artigo de hoje vais aprender a Como consultar FAP (Fator Acidentário de Prevenção), com o nosso guia detalhado.
Consultar se o sistema que fornece o FAP, Fator acidentário de prevenção, os documentos de apoio, formulários para contestação e recursos, os editais de intimação e de publicação de resultado de julgamento.
O FAP é responsável por flexibilizar o Seguro, permitindo assim, reduzir a contribuição previdenciária em até 50% ou aumentá-la em até 100%, conforme o desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais apresentados num determinado período.
Neste sentido, pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior índices de acidentalidade e adoecimento, pagam mais. Por outro lado, o FAP reduz a contribuição das empresas que registram menores índices.
Desta forma, o FAP é um indicador que afeta diretamente o equilíbrio financeiro das empresas, e a segurança e saúde dos trabalhadores.
Como consultar fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Os novos índices do FAP para o ano de 2021 estão disponibilizados desde 30/9/20 no site do Ministério da Economia (dataprev). A consulta utiliza a raiz do CNPJ e senha, com filtro para consulta por estabelecimento.
Para consultar FAP, você pode acessar a página da internet e clicar no ícone “acesso ao FAP”, inserindo o CNPJ da empresa e a senha previamente cadastrada na Receita Federal do Brasil. (https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml).
Será necessário que você possua o CNPJ Raiz da Empresa e a Senha de Acesso.
Lembre-se, no campo CNPJ você vai informar apenas os oito primeiros dígitos do CNPJ.
Assim que o login é efetuado você deverá clicar em Consulta
E em seguida verificar o valor da alíquota FAP que está vinculada a empresa.
Feito! agora você já sabe Como consultar fap (Fator Acidentário de Prevenção)